Processo 47390/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/02/2010 12:40
Autuado em 04/02/2010 12:40
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2556/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2556/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2556/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/05/2013 Acórdão   1432/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EUNICE DO PRADO VALENTE
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2010 09:45 174253/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2015 15:36 do Protocolo 79681/15
18/06/2014 12:08 AR do oficio OPD - 354/14 - DEX
07/08/2013 10:58 Petição de outra natureza
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 4681/13 - DP
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 4682/13 - DP
02/08/2013 14:34 Petição de outra natureza
24/10/2011 09:04 AR - de devolução de autos físicos SZ354920084BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4681/ 2013   
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4682/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2556/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1728/2013
29/05/2013 650 Acórdão nº 1432/2013
11/01/2013 557 Despacho Processual Diverso nº 3291/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 18:05 DP  
12/02/2015 15:09 DEX Informação nº 1285/2015 -
10/02/2015 09:02 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 9/2015 -
06/02/2015 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 152/2015 -
03/02/2015 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 137/2015 -
24/06/2014 13:44 DP  
29/05/2014 08:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 690/2014 -
29/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3568/2014 -
29/05/2014 08:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 354/2014 -
08/05/2014 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2014 -
07/05/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 976/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C  
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 695/2014 -
19/02/2014 10:51 GCFAMG  
07/02/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 2293/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Incorporação indevida de gratificação de supervisão escolar em proventos de aposentadoria. Pela procedência, sem responsabilização. Notificação da Câmara Municipal de Paranavaí.
02/08/2013 16:32 DICAP Parecer nº 1591/2014 - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SEGURANÇA JURÍDICA. POSICIONAMENTO DESTA CORTE PARA O REGISTRO DAS GRATIFICAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2013 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 4681/2013 -
17/07/2013 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 4682/2013 -
17/07/2013 08:14 DICAP  
12/07/2013 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1728/2013 -
21/06/2013 09:01 DICAP Parecer nº 15164/2013 - REVISÃO DE PROVENTOS. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO RELATOR.
19/06/2013 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1451/2013 -
06/06/2013 08:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2013 -
03/06/2013 18:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 538/2013 -
03/06/2013 16:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1226/2013 -
03/06/2013 16:39 SMPjTC  
22/05/2013 11:07 S1C  
06/05/2013 11:05 GCFAMG  
26/04/2013 18:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2243/2013 -
26/04/2013 18:41 SMPjTC Parecer nº 5657/2013 - negativa do registro conforme instrução
05/03/2013 08:41 DICAP Parecer nº 8691/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE CALCULOS DOS PROVENTOS E DE ATO DE REVISÃO. DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/01/2013 18:32 DP  
13/12/2012 16:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3291/2012 -
23/08/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 20054/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. POR DILIGÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/08/2011 07:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1979/2011 -
08/07/2011 16:41 SMPjTC Parecer nº 4584/2011 - diligência Revisão de Proventos com inclusão de nova gratificação e alteração do valor nominal das demais verbas. Inteligência do artigo 71, III, da CF/88. Por nova oitiva da unidade técnica, para a oportuna análise de mérito.
28/06/2011 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1536/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3935/2011 - REVISÃO DE PROVENTOS. ALTERAÇÃO DE CARÁTER GERAL. NÃO SUJEITO A REGISTRO. ARQUIVAMENTO DO FEITO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
13/09/2010 16:09 SITIO  
28/06/2010 11:21 DIJUR  
27/04/2010 10:49 DP Processo em remessa externa
23/04/2010 09:42 DP  
06/04/2010 08:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 890/2010 -
05/02/2010 17:36 DIJUR Parecer nº 4116/2010 - Revisão de Proventos. Inexistência de ato. O processo somente deverá ser reencaminhado a esta Corte quando existir o ato revisando os proventos.
04/02/2010 12:39 DP  

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